Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203881972Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos p...1457941203881972Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosOs deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos percentuais.Considerando esse contexto, assinale a alternativa que melhor define o significado de ICMS.AÍndice de consumo de serviços.BImposto sobre circulação de mercadorias e serviços.CÍndice sobre circulação de mercadorias de diversos setores.DImposto de consumo e muitos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780636Direito TributárioAcerca das normas previstas no Código Tributário Nacional em matéria de fiscalização, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) ...Questão 457941202897905Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre a legislação tributária vigente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Os tributos diretos refere...Questão 457941203852293Direito TributárioA respeito da competência para a cobrança de IPTU, analise as afirmativas a seguir.I. Para que o IPTU seja cobrado, é necessária a constatação de dois...Questão 457941203853052Direito TributárioAcerca da repartição constitucional das receitas tributárias, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Pertence aos Estados e a...Questão 457941203867492Direito TributárioAnalise as seguintes hipóteses.I. Situação de comprovada precariedade econômica e financeira do sujeito passivo.II. Ocorrência de justificada dúvida q...Questão 457941203870162Direito TributárioA Lei nº 10.637, de 20 de dezembro de 2002, estabeleceu a figura da não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Soc...Questão 457941203870164Direito TributárioDe acordo com os dispositivos constitucionais brasileiros, no que dizem respeito à matéria tributária, é correto afirmar queQuestão 457941203876405Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, cabe a Lei Complementar que instituir os impostos, EXCETO:Questão 457941203886477Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal de Ibirité, no que diz respeito aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203897972Direito TributárioNo que se refere ao princípio constitucional da legalidade tributária, assinale a alternativa INCORRETA.