Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual, assinal...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica competência exclusiva da União.

Sobre o entendimento com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) É constitucion...

Tendo em vista o que prevê a Constituição da República sobre as garantias ou remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações interna...

A Câmara Municipal de Pará de Minas, de acordo com o Artigo 29 da Constituição Federal de 1988, é composta por:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adm...

Assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental expressamente garantido pela Constituição da República.

Considere as seguintes normas da Constituição da República:I. “Art. 230 [...] § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos t...