Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203887653De acordo com o Artigo 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.De que forma as i...1457941203887653Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: FHEMIGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o Artigo 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.De que forma as instituições privadas podem participar do SUS?ADe forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.BDe forma competitiva, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.CDe forma complementar, mediante acordo entre ambas as partes, tendo preferência as entidades compostas por sociedades anônimas.DDe forma competitiva, mediante acordo entre ambas as partes, tendo preferência as entidades compostas por sociedades anônimas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855899Direito ConstitucionalO número de vereadores da cidade de Viçosa, 15 (quinze) no total, é definido em funçãoQuestão 457941203869584Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941203870254Direito ConstitucionalA respeito do direito de associação, é correto afirmar:Questão 457941203871376Direito ConstitucionalComo ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos ...Questão 457941203872061Direito ConstitucionalRelacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as modalidades de normas constitucionais, segundo a eficácia, com suas respectivas definições.COLUNA ...Questão 457941203888429Direito ConstitucionalA respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF, regida pela Lei Nº 9.882/99, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203896926Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas, sobre as garantias fundamentais.I. O partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional, poderá...Questão 457941203897461Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal refere, no art. 182, que a política de desenvolvimento urbano a ser executada pelo Poder Municipal deverá seguir diretri...Questão 457941203898276Direito ConstitucionalConsidere as seguintes normas da Constituição da República:I. “Art. 230 [...] § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos t...Questão 457941204865294Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, especificamente sobre os servidores públicos, tomando como base os ditames da Constituição Federal de 1988, assin...