Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203898713De acordo com a Lei N 8.069/90 (ECA), verificada a hipótese de maus tratos, opressão, ou abuso sexual impostos pelos pai...1457941203898713Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CMDCA - Pref. Santa Luzia - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteDe acordo com a Lei N 8.069/90 (ECA), verificada a hipótese de maus tratos, opressão, ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável à criança ou adolescente, é CORRETO afirmar que:Ao Ministério Público poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.Bo juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.Co delegado de Polícia Civil poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.Do Conselho Tutelar poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203843435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Curvelo [...] é composto de cinco conselheiros [...]Os cinco con...Questão 457941203860465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com...Questão 457941203866387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 18-A, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo...Questão 457941203873591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A escola não garantirá atendimento adequado à criança e ao adolescente quando:Questão 457941203873681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir sobre as práticas psicológicas e políticas públicas para a infância, relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941203882109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, a competência de fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, desenvolver trabalhos de aconselhamento...Questão 457941203887975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – determina quais são os casos em que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Funda...Questão 457941203898697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas protetivas previstas na Lei Nº 8.069/50 (ECA) aplicáveis sempre que os direitos assegurados à criança e ao adolescente forem ameaçados ou ...Questão 457941203898712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Chega ao conhecimento do Conselho Tutelar, por meio de ofício enviado pela diretora de um estabelecimento de ensino, a notícia de reiteradas faltas in...