Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203843435O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Curvelo [...] é composto de cinco ...1457941203843435Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Curvelo [...] é composto de cinco conselheiros [...]Os cinco conselheiros do CMDCA são definidos por meio deAeleição pelos cidadãos.Bescolha do prefeito.Cindicação de líderes religiosos.Dnomeação da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente não poderá aplicar ao ado...Questão 457941203864655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os serviços de uma biblioteca escolar devem levar em conta a legislação do país. No Brasil uma das leis que deve ser considerada é a Lei nº 8.069, de ...Questão 457941203869737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades não governamentais registradas no Conselho Municipal dos Direitos d...Questão 457941203873739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta sobre o que é disposto no capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalizaç...Questão 457941203882105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...Questão 457941203898424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e destaca em seus artigos a proteção integral à crianç...Questão 457941203898692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são parentes impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941203898696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas previstas na Lei Nº 8.069/90 (ECA), que podem ser aplicadas ao adolescente autor de ato infracional, EXCETO:Questão 457941203898714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas protetivas e socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203898720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após várias tentativas de reinserção na família natural, sem êxito, Gabriela será colocada em uma família substituta.Conforme dispõe o Estatuto da Cri...