De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão responsáveis pela fiscalização das entidades que desenvolvem...

Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente.Sobre o direito à liberdade, ao...

Em relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.

Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MGO Conselho Tutelar tem a função de

Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e adolesce...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à educação da criança e do adolescente visa, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir quanto à determinação na aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente pela autoridade competente de um...

Chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, por meio de denúncia, que um motel estaria submetendo adolescentes à prostituição e à exploração sexual. V...

De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como ...