O Decreto nº 11.129/2022 estabelece que o PAR deve ser conduzido por comissão que, após indiciação da pessoa jurídica, c...

A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em...

Acerca dos normativos de segurança de barragens, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.846/2013, a multa administrativa aplicável às pessoas jurídicas responsáveis por atos lesivos varia de 0,1% a 20% do faturam...

Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a al...

Com base na legislação de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei no 8.745/1993...

Considerando o disposto na Lei nº 12.030/2009, que trata das perícias oficiais e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no que se refere a usuários externos, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação b...

Na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...