Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203906409Com base na legislação de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional intere...1457941203906409Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CENSIPAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Contratação Temporária de Excepcional Interesse PúblicoCom base na legislação de contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei no 8.745/1993), assinale a alternativa correta.AAs infrações cometidas pelo pessoal contratado nos termos da lei serão apuradas mediante o ajuizamento de processo judicial.BA extinção do contrato por iniciativa do contratante enseja o pagamento de indenização correspondente à metade do que caberia referente ao restante do contrato.CO contrato não poderá ser extinto por iniciativa do contratado.DO contratado poderá, mediante ajuste, receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato.EAs contratações para assistência a situações de calamidade pública têm prazo máximo de cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856690Legislação FederalQuanto aos patrimônios culturais no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941203905231Legislação FederalÉ vedado ao órgão público, ao analisar pedido de acesso a informações de interesse público, exigir qualificação completa do requerente, com apresentaç...Questão 457941203905234Legislação FederalConstitui conduta ilícita do agente público ou militar, passível de responsabilização, retardar, de forma deliberada, o fornecimento de informação req...Questão 457941203905765Legislação FederalAs disposições do parágrafo único do caput do artigo 3º da Lei nº 12.514/2011 aplicam-se aos conselhos profissionaisQuestão 457941203906408Legislação FederalA respeito da Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013), assinale a alternativa correta.Questão 457941203906591Legislação FederalAssinale a alternativa que reproduz a mensagem mais compatível com o texto.Questão 457941203907199Legislação FederalNo que se refere ao trabalho desenvolvido pela Emater-DF, a instituição tem papel relevante para fazer o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2 (OD...Questão 457941203916005Legislação FederalConsidere hipoteticamente uma situação em que o uso da força pelo agente de segurança pública causou lesão de pessoas. Nesse caso, o agente de seguran...Questão 457941203926459Legislação FederalA respeito das disposições previstas na Lei nº 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale...Questão 457941203926612Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 9.074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a al...