Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203905754Quanto aos direitos fundamentais na Constituição de 1988, com fundamento no seu artigo 5º, que detalha os direitos e os ...1457941203905754Ano: 2025Banca: IADESOrganização: CRMV-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQuanto aos direitos fundamentais na Constituição de 1988, com fundamento no seu artigo 5º, que detalha os direitos e os deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.AA manifestação do pensamento é livre, sendo inclusive permitido o anonimato como forma de proteger a identidade e a segurança do autor da opinião.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou, a qualquer hora do dia ou da noite, por determinação judicial.CA criação de associações e cooperativas para fins lícitos depende de autorização prévia do poder estatal, que pode também dissolvê-las compulsoriamente por ato administrativo em caso de desvio de finalidade.DO sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas é inviolável, mas pode ser quebrado, em ambos os casos, apenas por ordem judicial, para fins de investigação criminal.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo vedada a de caráter paramilitar, e ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203911618Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 61 da Constituição Federal de 1988, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmar...Questão 457941203914570Direito ConstitucionalAcerca da relação entre autoridade e democracia, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918743Direito ConstitucionalSegundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é (são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil a (o)Questão 457941203924258Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alter...Questão 457941203924359Direito ConstitucionalEm 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da u...Questão 457941203924816Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais que regem a administração pública se aplicamQuestão 457941203928423Direito ConstitucionalConforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade socialQuestão 457941203928845Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por pa...Questão 457941203933497Direito ConstitucionalCom base nos direitos e nos deveres coletivos previstos na Constituição Federal, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade...Questão 457941203933498Direito ConstitucionalA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assina...