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Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...
No que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...
Conforme as disposições referentes à Administração Pública, previstas no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com os princípios fundamentais e com os diretos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (Títulos I e II), ass...
A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais ...
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Os direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por pa...
Considerando os entendimentos fixados nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, especificamente nas suas relações internacionais, rege-se pelos segui...