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No que se refere aos direitos políticos preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e suas respectivas ações constitucionais previstas no Texto Constitucional de 1988, assinale a al...
Acerca das disposições contidas no art. 37 do texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
No que se refere às relações entre uso da terra e sustentabilidade para os povos indígenas no contexto atual, assinale a alternativa correta.
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
As funções essenciais à justiça (FEJ) foram tratadas com destaque pela Constituição Federal de 1988, uma vez que o Poder Judiciário depende da atuação...
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrado...
Com relação às disposições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alter...
Considerando os entendimentos fixados nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A maior parte dos medicamentos solicitados judicialmente encontra-se nos elencos de listas oficiais (RENAME, REMUNE, RESME, por exemplo), e a prescriç...
A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. É exercida pela Polícia Federal e por outros órgãos, com base na Constitu...