No planejamento de parcerias externas, um CREF ...

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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: CREF19-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas

No planejamento de parcerias externas, um CREF avalia conceder patrocínio e apoio institucional para a mesma entidade, no mesmo projeto, com contrapartidas distintas.

Assinale a alternativa correta sobre a forma de concessão prevista na resolução.

A concessão cumulativa é admitida quando houver instrumentos distintos e contrapartidas separadas, desde que a soma permaneça no limite orçamentário aprovado e o projeto seja executado no prazo previsto.

A concessão cumulativa é admitida quando o apoio envolver bens e o patrocínio envolver recursos financeiros, desde que a divulgação mencione o Sistema e a entidade mantenha regularidade fiscal.

A concessão deve ocorrer por uma modalidade para a mesma entidade, porque a resolução veda a acumulação de patrocínio e apoio institucional no mesmo arranjo de concessão.

A concessão cumulativa depende de seleção pública e parecer jurídico prévio, pois a escolha direta é restrita a projetos de oportunidade, e o apoio material dispensa contrato formal.

A concessão cumulativa é admitida quando houver prestação de contas simplificada, relatório de divulgação e aprovação do patrocinador, pois o controle posterior supre a limitação sobre a forma de concessão.

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