Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203936433De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:1457941203936433Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é:Aresíduo industrial, nos estados sólido, semissólido ou gasoso, sem potencial de reciclagem.Bsubstâncias descartadas diretamente no esgoto doméstico.Cmaterial descartado que não tenha utilidade comercial.Delementos orgânicos em processo de decomposição que não causam impacto ambiental.Etodos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados resultantes de atividades humanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936855Direito AmbientalO Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) trata da proteção da vegetação nativa em áreas públicas e privadas.Com base nessa legislação, assinale a afirm...Questão 457941203936871Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estrutura as unidades em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável...Questão 457941203962604Direito AmbientalSobre Infração Administrativa Ambiental, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) A responsabilidade administrativa ambiental é e...Questão 457941203962615Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/98, qual é a sanção aplicável a quem causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, provocar a mortanda...Questão 457941203967931Direito AmbientalDe acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente observará:Questão 457941203970809Direito AmbientalDocumento que viabiliza ou não a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conservadas como rios, lagos, mar e un...Questão 457941203977417Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, o valor máximo de determi...Questão 457941203977662Direito AmbientalÉ sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo d...Questão 457941203977986Direito AmbientalWeyvirton é fiscal ambiental do município de Jaru e autuou Zezinho, que caçava animais silvestres de forma ilegal. No exercício da função, o fiscal la...Questão 457941203977990Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9605/98, as infrações administrativas são punidas com determinadas sanções, como por exemplo: