Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203970809Documento que viabiliza ou não a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conserva...1457941203970809Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalDocumento que viabiliza ou não a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conservadas como rios, lagos, mar e unidades de conservação:ADCA.BEIA/RIMA.CEAS.DAuA.EPGRS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936857Direito AmbientalUm dos princípios fundamentais do Pagamento por Serviços Ambientais é a adicionalidade, essencial para justificar o investimento público ou privado em...Questão 457941203960355Direito AmbientalConsiderando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(_) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambi...Questão 457941203967640Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, m...Questão 457941203968031Direito AmbientalPara fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de ativi...Questão 457941203970804Direito AmbientalA pena por fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimento...Questão 457941203972058Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente visa:Questão 457941203972188Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carv...Questão 457941203974985Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), das áreas de preservação permanente, e da delimitação das Áreas de Preservação Permanente,...Questão 457941203978059Direito AmbientalCom relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:Questão 457941203993061Direito AmbientalQuanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos Tribunais Superiores,...