Com relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:

De acordo com o Art. 12 da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as normas de cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental e defi...

Assinale a alternativa que assegura destinação adequada de resíduos de óleo, filtros e lâmpadas, conforme a Lei nº 12.305/2010.

A LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena...

Julgue se as afirmações abaixo a respeito da Educação Ambiental são verdadeiras e em seguida assinale alternativa correta.I. A educação ambiental na m...

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.

Marque a opção que NÃO está de acordo com o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

No SISNAMA o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão:

Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e estímulo à adoção de padrões s...

Quanto às Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar que:

Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de a...