Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203967640A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de c...1457941203967640Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes:Aa outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.Ba cobrança pelo uso de recursos hídricos.Ca compensação a municípios.Do enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.Eo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936855Direito AmbientalO Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) trata da proteção da vegetação nativa em áreas públicas e privadas.Com base nessa legislação, assinale a afirm...Questão 457941203953461Direito AmbientalAssinale a alternativa que assegura destinação adequada de resíduos de óleo, filtros e lâmpadas, conforme a Lei nº 12.305/2010.Questão 457941203968224Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.Questão 457941203970804Direito AmbientalA pena por fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimento...Questão 457941203970810Direito AmbientalSobre a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e...Questão 457941203972186Direito AmbientalNos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do ...Questão 457941203973080Direito AmbientalO Código Florestal (Lei Federal n° 12651/12) apresenta princípios para alcançar seu objetivo de desenvolvimento sustentável. Em relação aos princípios...Questão 457941203976477Direito AmbientalO conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: I - abastecimento de água potável; II - esgotamento sanitário; III - limpeza ur...Questão 457941203977855Direito AmbientalA Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe, entre outras providências, sobre as sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941203986163Direito AmbientalO texto “O Município preservará e protegerá, na forma da lei, as nascentes dos Rios Pires de Sá, Barão de Melgaço e Piracolino e suas margens, bem com...