O conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: I - abastecimento de água potável; II - esgotamen...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:

De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente observará:

São princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

Observado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos:

Em que pese a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795 de 1999, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educ...

A categoria de unidade de conservação que NÃO pertence às Unidades de Proteção Integral é:

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denomin...

A soja transgênica tolerante a herbicidas da classe das imidazolinonas, denominada Cultivance®, foi desenvolvida em parceria entre a Embrapa e a Basf ...

Quanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos Tribunais Superiores,...