São princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

De acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?

No que concerne à prescrição de infrações ambientais, é CORRETO afirmar que:

Sobre a defesa em processos administrativos ambientais, marque a alternativa CORRETA.

Uma empresa estatal de economia mista contratou uma empresa privada para transportar óleo diesel. Durante o transporte, houve um vazamento em uma área...

É fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:

O conceito legal de meio ambiente está previsto na Lei Federal 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, e está transcrito em:

A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 refere-se à Lei dos Crimes Ambientais e dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas...

Quanto às Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar que: