Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203965510À luz da Lei Complementar nº 741/2019, no que diz respeito à autarquia cuja competência específica está prevista em seu ...1457941203965510Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREV-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaÀ luz da Lei Complementar nº 741/2019, no que diz respeito à autarquia cuja competência específica está prevista em seu ato legal de criação, a alternativa correta é:AA Casa Civil.BA Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.CA Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.DA Procuradoria Geral do Estado.EA Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203963684Legislação EstadualAcerca do processo legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Rio Branco/AC, é correto afirmar que as leis delegadas podem versar sobre:Questão 457941203963897Legislação EstadualO Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro regulamenta a pensão militar e, segundo a referida normatização, é deferida em ...Questão 457941203965265Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em concurso público é:Questão 457941203970154Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, os órgãos que constituem o Comando – Geral e são destinados a realizar a a...Questão 457941203970159Legislação EstadualDurante o Serviço Militar Temporário, o Soldado da 3ª Classe Temporário terá direito a remuneração com a seguinte estrutura base:Questão 457941203971183Legislação EstadualConforme o artigo 17 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a altern...Questão 457941203971354Legislação EstadualA ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...Questão 457941203975521Legislação EstadualSão exemplos de penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática de infração disciplinar (Lei Complem...Questão 457941203988981Legislação EstadualA Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda d...Questão 457941203991521Legislação EstadualAcerca do Decreto nº 1.899/2013 que tipifica as faltas disciplinares de natureza média e leve, regulamenta o procedimento disciplinar, institui a comp...