Em Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes, dev...

Sobre os crimes de responsabilidade pelos atos do Presidente da República, é correto afirmar que:

Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lh...

De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...

Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artig...

O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua:

Cabe à Câmara Municipal legislar sobre assuntos de interesse:

A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:

Segundo a Constituição Federal, são características dos Municípios:

"O reconhecimento da supremacia da Constituição e de sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discussão sobre as formas...