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Quanto à imunidade prisional de parlamentares, é correto afirmar que:
Um servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, decide se candidatar a vereador em seu município nas eleições municipais vindouras. Diante d...
A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seus objetivos, expressos pelo seu texto, é INCORRETO afirmar se tratar de objetivos fundamentais d...
Dentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, se...
O artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre at...
Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.
A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar:
O Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):