Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203965176A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:1457941203965176Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:Aigualdade de todos perante a lei e o acesso de todos à justiça.Bliberdade de expressão, acesso de todos à justiça e meritocracia.Chegemonia cultural, respeito e democracia.Ddemocracia, acesso de todos à justiça e gozo de direitos políticos.Ediversidade étnico-racial, gozo de direitos civis e liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935356Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a alguns prin...Questão 457941203955328Direito ConstitucionalAcerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...Questão 457941203961227Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira estabelece os fundamentos da seguridade social. Ele define a seguridade social como um conjunto integrado de ações q...Questão 457941203963150Direito ConstitucionalSobre os princípios da Seguridade Social conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941203963703Direito ConstitucionalDentre os três poderes do Estado brasileiro está o Poder Legislativo, responsável para criação de leis para regulação da vida em comum. Sobre o Poder ...Questão 457941203965552Direito ConstitucionalPor meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública. Sobre o tema, está correto o que se af...Questão 457941203977060Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941203986984Direito ConstitucionalSobre a competência legislativa delegável da União, a alternativa correta é:Questão 457941203991580Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203995554Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos...