Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203967103Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é conduta que con...1457941203967103Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Polícia Militar - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteSubmeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é conduta que configura:ACrime previsto no Código Penal.BCrime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.CInfração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.DInfração administrativa prevista no Código de Processo Penal Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203959215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941203971115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade, EXCETO:Questão 457941203975523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, a Constituição Federal aponta a descentralização político-administrativa e a participaçã...Questão 457941203976235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será efeti...Questão 457941203977111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA – Art. 25 entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus...Questão 457941203985402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...Questão 457941203985811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA, art. 53, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidada...Questão 457941203987833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandonar as consultas pré-natal ou a...Questão 457941203990171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação especificamente à inserção do jovem no trabalho, o texto original da Constituição instituiu a idade de 14 anos como limite mínimo para qual...Questão 457941203995073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"A formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção ...