Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203967526A carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar qu...1457941203967526Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalA carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nessas competências é:Anomear e exonerar Ministros de Estado.Bexercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, à direção superior da administração federal.Cvetar projetos de leis, total ou parcialmente.Dautorizar empréstimos contratados pela União no exterior.Econceder indulto e comutação de penas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767929Direito ConstitucionalSão todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.Questão 457941203953772Direito ConstitucionalO Federalismo adotado na Constituição de 1988 é trino ou de segundo grau, na medida em que possui três níveis de entes federativos: além da União e do...Questão 457941203964006Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo criado através de Lei como maneira de proteger a soberania da Constituição. Com o fim de garantir o p...Questão 457941203964500Direito ConstitucionalNo Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO af...Questão 457941203965745Direito ConstitucionalNo que diz respeito à intervenção da União nos Estados Federados, pode-se afirmar que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal:Questão 457941203965756Direito ConstitucionalPrefeito de Município X, celebrou convênio com o Ministério da Educação. O Ministério repassou a quantia ajustada, porém o Prefeito ao final do prazo ...Questão 457941203967143Direito ConstitucionalA CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:Questão 457941203967144Direito ConstitucionalA CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém prevê que a propriedade:Questão 457941203976229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto de ações destinadas a assegurar os...Questão 457941203983307Direito ConstitucionalGuardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chega...