Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203971135Com relação às políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família, foi criado pela...1457941203971135Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AcreCom relação às políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família, foi criado pela Lei estadual 3.777 de agosto de 2021 o Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, com o fim de:Acontrolar, expurgar e rever tais políticas públicas.Bmonitorar, controlar e fiscalizar tais políticas públicas.Cdescaracterizar, reunificar e reduzir tais políticas públicas.Dsubmeter tais políticas públicas à sanção presidencial antes de serem efetivadas.Esubmeter tais políticas públicas a votação na Assembleia Legislativa antes de serem efetivadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203963898Legislação EstadualO Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro determina o direito a concessão das Férias e Outros Afastamentos Temporários do Serviço...Questão 457941203965319Legislação EstadualConforme publicação da Resolução nº 04, 07 de julho de 2022, que dispõe sobre a normatização e regulamentação do recadastramento obrigatório dos benef...Questão 457941203965460Legislação EstadualSegundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a pres...Questão 457941203965496Legislação EstadualConforme a Lei nº 6.745/1985, na remoção de funcionário público deverão ser observados certos requisitos legais. Assinale a alternativa correta.Questão 457941203965554Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, considera-se:Questão 457941203970960Legislação EstadualMarque a alternativa CORRETA.Conforme o artigo 19 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...Questão 457941203970986Legislação EstadualConsiderando a Resolução 651/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara, é correto afirmar que todos os órgãos da Câ...Questão 457941203971426Legislação EstadualOrganizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Prot...Questão 457941203975525Legislação EstadualO Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba prevê regras para a busca pessoal de rotin...Questão 457941203988664Legislação EstadualConsiderando a Lei nº 9.625/2011, que instituiu o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico, marque a alternativa cor...