Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203976162Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores pro...1457941203976162Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive:Aas mães afetadas por doença grave.Baos filhos portadores de necessidades especiais.Caos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.Daos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.Eas famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em progr...Questão 457941203937229Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afi...Questão 457941203968389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por crianças e adolescentes é chamada de:Questão 457941203971110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941203971117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os crimes definidos no ECA são de:Questão 457941203971404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a e...Questão 457941203971408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou ad...Questão 457941203971786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O menor pode trabalhar com a idade de:Questão 457941203976227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita mediante a (o):Questão 457941203987779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quantos anos: