Sobre os crimes de abuso de autoridade, está correto afirmar que:

Sobre os crimes contra o patrimônio, marque V ou F nas assertivas e relacione com a sequência correta, em seguida:( ) Nos crimes de “Dano” deve-se obs...

Qual é a pena para o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, ...

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Há dois importantes tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre a prevenção e punição de atos de tortura: a Convenção contra a Tortura e Out...

Conforme se infere do Código Penal, o funcionário público que modifica programa de informática sem autorização da autoridade competente:

O crime de Advocacia Administrativa, previsto no Código Penal, consiste em:

Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para sat...

O Agente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razã...

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho ...

Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que, EXCETO: