Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203989458O princípio da insignificância também é aplicado no Direito Tributário, dependendo da análise do caso concreto. Assinale...1457941203989458Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cujubim - RODisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoO princípio da insignificância também é aplicado no Direito Tributário, dependendo da análise do caso concreto. Assinale a assertiva que corresponde ao valor máximo considerado como insignificante.AValor igual ou inferior a R$ 20.000,00 reais.BValor igual ou inferior a R$ 10.000,00 reais.CValor igual ou inferior a R$ 5.000,00 reais.DValor inferior a R$ 10.000,00 reais.EValor inferior a R$ 5.000,00 reais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955018Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação consiste em:Questão 457941203961239Direito PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agres...Questão 457941203962821Direito PenalNa data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima...Questão 457941203967222Direito PenalSuponha que Alexgildro tenha sido flagrado entorpecido por maconha, tendo admitido aos policiais que o abordaram que há cerca de uma hora tinha consum...Questão 457941203969277Direito PenalLuan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que faziam o patrulhamento daquela região, i...Questão 457941203969297Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941203973158Direito PenalIncorre em crime de abuso de autoridade o agente público que, no exercício de suas funções, por mera satisfação pessoal: I- adentra imóvel alheio cont...Questão 457941203983312Direito PenalNos termos da Lei 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização...Questão 457941203991503Direito PenalLeia as afirmações a seguir.I. O direito penal integra o sistema penal, sendo aquele, um conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes com...Questão 457941203991506Direito PenalConsiderando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.