Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta.

A Lei Maria da Penha (2006) estabelece como tipos de violência contra a mulher a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a viol...

Sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher previstos na Lei Maria da Penha – Leiº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA...

“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção do...

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, sej...

Em relação às penalidades atribuídas aos crimes relacionados às finanças públicas, a alternativa que apresenta a pena de detenção a ser aplicada pelo ...

Consoante o nosso código penal, são considerados crimes contra a fé pública previstos nos Arts. 289 a 337, além de falsificação do selo ou sinal públi...

Configura crime de feminicídio:

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9º, CP).