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De acordo com a Constituição Federal “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante”:
A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre ...
Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:
Sobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir.I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da o...
O art. 5º da Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...
Acerca da estabilidade dos servidores públicos, na forma da Constituição Federal vigente, podemos afirmar que:
Segundo as regras contidas na Constituição Federal, o acúmulo remunerado de cargos públicos é proibido. Porém, há algumas exceções previstas no própri...
A República Federativa do Brasil tem seus fundamentos e objetivos. São objetivos fundamentais:
NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):
Considerando os princípios e direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais sobre Administração Pública e servidores, assinale a única alternativa correta.