Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203992164As medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha, poderão se...1457941203992164Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDHDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaAs medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha, poderão ser concedidas:Ade imediato.Bsó com a manifestação do Ministério Público.Capós autorizado pelo Ministério Público.Dem 48 horas.Edependendo da audiência das partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203963907Direito Processual PenalDe acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estão sendo empreendidos com diferentes parceir...Questão 457941203967112Direito Processual PenalO principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação:Questão 457941203967215Direito Processual PenalConforme norma do Código de Processo Penal, quando há fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a bu...Questão 457941203969283Direito Processual PenalConsoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:Questão 457941203984735Direito Processual PenalNo tocante à prova, corpo de delito e perícias em geral, marque a alternativa correta.Questão 457941203984741Direito Processual PenalNo que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:Questão 457941203988661Direito Processual PenalQuanto à Lei nº 11.340/2006 – Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marque a alternativa correta.Questão 457941203991510Direito Processual PenalSobre as provas ilícitas é correto afirmar:Questão 457941203991602Direito Processual PenalDiante da ocorrência de uma infração de menor potencial ofensivo, a autoridade:Questão 457941203991606Direito Processual PenalA competência será determinada pela conexão: