Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203967112O principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação...1457941203967112Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Polícia Militar - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Busca e ApreensãoO principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação:ACódigo Penal.BCódigo de Processo Penal.CCódigo de Mineração.DCódigo Florestal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945637Direito Processual PenalDe acordo com o Artigo 158-B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas.Assinale a alternativa correta qu...Questão 457941203945746Direito Processual PenalDe acordo com o artigo 6º, Inciso VIII do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:Questão 457941203967097Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, quem acaba de cometer a infração penal, considera-se em:Questão 457941203967216Direito Processual PenalSuponha que X tenha sido capturado em situação de flagrante delito conduzido à presença do delegado de polícia na delegacia. A depender do crime pelo ...Questão 457941203967223Direito Processual PenalTendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:Questão 457941203984704Direito Processual PenalJosé Lucas, Deputado Federal, está sendo investigado porque supostamente furtou energia elétrica em sua casa de veraneio situada em Cabo Frio. O crime...Questão 457941203984736Direito Processual PenalAcerca da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a assertiva correta.Questão 457941203991597Direito Processual PenalSobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.Questão 457941203991605Direito Processual PenalA prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:Questão 457941203992267Direito Processual PenalConforme preconiza a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, considerando o inquérito policial ou a instrução criminal, a prisão preventiva do agresso...