Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203995074Conforme preconiza a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, considerando o inquérito policial ou a instrução criminal, ...1457941203995074Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha | Prisão PreventivaConforme preconiza a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, considerando o inquérito policial ou a instrução criminal, a prisão preventiva do agressor pode ser decretada pelo juiz:Aantes do julgamento somente em casos reincidentes.Bsomente após transitado em julgado.Capós o julgamento.Dem qualquer fase.Eapós 48 horas da fase inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935474Direito Processual PenalDe acordo com o Art. 11 da Lei Maria da Penha, quais providências devem ser adotadas pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de v...Questão 457941203945629Direito Processual PenalMarque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a a...Questão 457941203955235Direito Processual PenalBaseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:Questão 457941203967097Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, quem acaba de cometer a infração penal, considera-se em:Questão 457941203971163Direito Processual PenalConsidere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que so...Questão 457941203984742Direito Processual PenalO promotor de justiça da 13º Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ denunciou Carlos pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, do CP), sendo ce...Questão 457941203991490Direito Processual PenalSobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:Questão 457941203991519Direito Processual PenalO flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:Questão 457941203991601Direito Processual PenalSobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941203991609Direito Processual PenalNo que tange à Lei nº 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.