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Indique o período de graça que está correto de acordo com o Regime Geral da Previdência Social.
A Lei nº 8.213/1991 estabelece uma série de disposições que regulamentam o plano de benefícios da Previdência Social no Brasil, abordando aspectos com...
A respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual das alternativas abaixo NÃO está correta com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)?
Conforme Resolução nº 003/2022 – IPREV/SC em seu Art. 2º, as contribuições previdenciárias dispostas nos incisos I e II do art. 17, da Lei Complementa...
Considerando o Art.61 da LC nº22/2012, a pensão por morte será conferida ao conjunto dos dependentes do segurado (definidos e qualificados nos art. 13...
Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
São seguradas obrigatórias da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
"A previdência social é tradicionalmente definida como seguro sui generis, pois é de filiação compulsória para os regimes básicos (RGPS e RPPS), além ...
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) podem ter a seguinte natureza e forma, respectivamente apontadas:
Em relação à Lei Complementar Federal nº 109/2001, é correto afirmar que: