Início/Questões/Legislação Municipal (Alagoas)/Questão 457941203996501Sobre a gratificação de titulação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos...1457941203996501Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Legislação Municipal (Alagoas)Temas: Legislação Municipal de Arapiraca | Estatuto dos Servidores de ArapiracaSobre a gratificação de titulação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Arapiraca, compreende-se o seguinte:AA concessão da Gratificação de Titulação terá os efeitos financeiros aplicados, a contar da data do parecer conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município.BO servidor efetivo somente poderá incorporar ao seu vencimento-base o percentual pago a título de gratificação por titulação após haver adquirido a estabilidade.CO requerimento para percepção da Gratificação de Titulação deverá ser apresentado no departamento competente da Procuradoria do Município.DA Gratificação de Titulação incide sobre a remuneração do servidor e compõe os proventos da sua aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203996495Legislação Municipal (Alagoas)Sobre o processo legislativo do Município de Arapiraca, com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, afirma-se que:Questão 457941203996496Legislação Municipal (Alagoas)Em relação à fiscalização financeira e orçamentária do Município de Arapiraca, com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, é correto afirmar q...Questão 457941203996498Legislação Municipal (Alagoas)Com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, está correta a seguinte afirmativa:Questão 457941203996499Legislação Municipal (Alagoas)Segundo o artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Arapiraca:Questão 457941203996500Legislação Municipal (Alagoas)Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Arapiraca, a afirmativa correta vem a s...Questão 457941203996508Legislação Municipal (Alagoas)A respeito das progressões verticais, suspende-se o interstício necessário para progressão vertical à luz do Plano de Cargo, Carreiras e Salários para...Questão 457941203996539Legislação Municipal (Alagoas)No campo da Educação, o artigo 161 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, entre outros princípios, garante:Questão 457941203999276Legislação Municipal (Alagoas)Segundo a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, o Conselho do Município é o órgão superior de consulta do prefeito. Compete a esse conselho:Questão 457941203999420Legislação Municipal (Alagoas)Compreende um dos deveres do servidor público do município de Arapiraca, à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapirac...Questão 457941203999424Legislação Municipal (Alagoas)Segundo a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, os secretários municipais deverão ser: