No que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os direito e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

“Já nos cinco primeiros meses desse ano, os casos de intolerância religiosa no Brasil contra o povo de Umbanda e Candomblé estão se igualando aos do a...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já abordou ser a separação dos poderes derivada da necessidade de conter os excessos dos órgãos que compõ...

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta uma hipótese correta de competência legislativa privativa da União.

A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmações que seguem a respeito das colocações da Constituição Federal de 1988 sobre meio ambiente.( ) Compete...

Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.

Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Legislativo.

De acordo com a Constituição da República, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Considerando os objetivos da se...