Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204004784A Lei de nº. 13.431/2017 disciplina aspectos em relação a escuta especializada e o depoimento especial. Com base em tal ...1457941204004784Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: FAGIFORDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaA Lei de nº. 13.431/2017 disciplina aspectos em relação a escuta especializada e o depoimento especial. Com base em tal legislação, assinale a alternativa correta.AA escuta especializada e o depoimento especial não serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violênciaBO depoimento especial não tramitará em segredo de justiçaCO depoimento especial não será gravado em áudio e nem em vídeoDEscuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidadeEEscuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente de 14 anos de idade, aluno de uma escola técnica e no período da tarde, com frequência regular, trabalha em indústria de alimentos das ...Questão 457941204005901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a definição de “criança”.Questão 457941204005902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alt...Questão 457941204017818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na subseção IV, trata da adoção de crianças e de adolescentes. Levando-se em consideração que há, pré-req...Questão 457941204017858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal de nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e disciplina no artigo 35º os ...Questão 457941204018310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 12.010 de 29 de julho de 2009 dispõe sobre a adoção. Considerando tal legislação, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdad...Questão 457941205106031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde ...Questão 457941205106710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069 de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu Artigo 3º, descreve que a criança e o adolescente gozam d...Questão 457941205107098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Desde a sua criação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é de referência mundial como legislação destinada a proteger a ju...Questão 457941205107495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Capítulo IV Estatuto da Criança e do Adolescente, abrange o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Com base na legislação, assinale a...