Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjun...

No que diz respeito aos “deputados e senadores”, assinale a alternativa incorreta.

Dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...

No Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...

Assinale, nos termos da Constituição de 1988, a alternativa que não contém um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

A Seguridade Social foi instituída por meio da Constituição Brasileira de 1988. No texto constitucional é a partir do artigo 194º que se dá menção a t...

Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 para assinalar a alternativa correta.

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.

Considerando que os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica, analise os itens a seguir e assinale...

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Constituição Federal sobre o regime de previdência dos servidores públicos.