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Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97):
A respeito da permissão de saída e da saída temporária na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998 – Lei de Lavagem de Valores, assinale a alternativa correta.
Sobre o delito de lesão corporal previsto no Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta e o crime correspondente.
De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, assinale a alternativa que não constituem deveres do condenado.
Considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.
De acordo com as previsões contidas Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.
Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale a alternativa incorreta.
No que corresponde à denominada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta.