Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204008093De acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta...1457941204008093Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997De acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.AConstitui crime de tortura constranger alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosaBNa mesma pena do delito de tortura incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legalCSe o crime de tortura for perpetrado por agente público, a pena será aumentada na metadeDA condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003943Direito PenalAssinale a alternativa incorreta, de acordo com Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97):Questão 457941204003945Direito PenalAssinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.Nos termos da Lei nº 8.072/90, é considerado hediondo o seguinte crime, tipificado no Decret...Questão 457941204003947Direito PenalAssinale a alternativa incorreta, de acordo com as disposições da Lei nº 7.716/89 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e no Estatuto ...Questão 457941204007873Direito PenalSobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204008086Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, analise as afirmativas abaixo.I. Em todos os atos p...Questão 457941204013152Direito PenalNos termos da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204018232Direito PenalO advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu c...Questão 457941204021841Direito PenalA tortura é proibida pela Constituição de 1988, sendo essa proibição, inclusive, um direito fundamental. Sua prática é considerada como crime, sendo d...Questão 457941204024556Direito PenalCom relação às disposições da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações posteriores, acerca do porte, assinale a alternativa cor...Questão 457941205091214Direito PenalO Brasil está em quinto lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres pelo motivo de gênero, ou seja, o assassinato da mulher pelo fato de ela ...