Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204016614Com relação aos recursos no Direito Processual Civil, especificamente os embargos de declaração, assinale uma hipótese e...1457941204016614Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá/MT - SMSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosCom relação aos recursos no Direito Processual Civil, especificamente os embargos de declaração, assinale uma hipótese em que não é cabível.AEsclarecer obscuridade ou eliminar contradiçãoBSuprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimentoCAmpliar as questões veiculadas no recurso para incluir teses que não foram anteriormente suscitadasDCorrigir erro materialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204007886Código de Processo Civil (CPC)Sobre a contestação e a reconvenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941204007888Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204008232Código de Processo Civil (CPC)Sobre coisa julgada no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204009668Código de Processo Civil (CPC)O código de Processo Civil determina, em seu artigo 42, que “as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ...Questão 457941204018807Código de Processo Civil (CPC)Relativamente à intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204021922Código de Processo Civil (CPC)O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência são institutos tratados pelo Código de Processo Civil de 201...Questão 457941205089410Código de Processo Civil (CPC)Sobre jurisdição, ação e as disposições constitucionais e legais acerca dos temas, analise as afirmativas abaixo.I. Para postular em juízo é necessári...Questão 457941205089416Código de Processo Civil (CPC)Sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) estabelecida na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205094123Código de Processo Civil (CPC)A petição inicial não será considerada inepta quando.Questão 457941205095174Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta sobre os atos processuais, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/20...