Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de:

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 (e suas alterações), que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.

Considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.

A respeito da execução da pena prevista na LEP – Lei de Execução Penal, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que descreve corretamente um delito que está previsto no título dos Crimes contra a Administração Pública, mais precisamente no...

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Considera-se praticado o crime no...

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incid...

Leia as alternativas a seguir e assinale a que está em conformidade com a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de ...

Em relação aos delitos de falsidade documental, assinale a alternativa incorreta.

Em relação ao crime contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, soc...

Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Tentativa bra...