Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204021723As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essencia...1457941204021723Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAs ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.ACaso haja prejuízo a um direito líquido e certo amparado pelo “habeas corpus”, caberá mandado de segurançaBO mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por qualquer pessoa integrante de uma fundação na defesa dos interesses pessoaisCNão é possível impetrar “habeas data” para a retificação de dados pessoaisDConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poderResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004000Direito ConstitucionalObservando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017910Direito ConstitucionalRelativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204018423Direito ConstitucionalSobre os Sistemas de Controle da Administração Pública Brasileira, artigos 70-74 da Constituição Federalda fiscalização contábil, financeira e orçamen...Questão 457941204022228Direito ConstitucionalSegundo Art. 145 da Constituição Federal de 1988 “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I –...Questão 457941205090404Direito ConstitucionalNo que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205091694Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senad...Questão 457941205093047Direito ConstitucionalNo que diz respeito à nacionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205095090Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941205100863Direito ConstitucionalConsidere a classificação da Constituição Federal brasileira quanto aos aspectos da forma, mutabilidade e rigidez e assinale a alternativa correta.Questão 457941205106303Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta que indica apenas matérias de competência...