Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204024547A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Públic...1457941204024547Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da PNSPDS.AApoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitosBCelebrar termo de parceria e protocolos com agências de vigilância privada, respeitada a lei de licitaçõesCUsar o sistema integrado de informações e dados eletrônicosDIncentivar a designação de servidores da carreira para os cargos de chefia, levando em consideração a graduação, a capacitação, o mérito e a experiência do servidor na atividade policial específicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854558Legislação FederalA respeito do que dispõe a Lei de Acesso à Informação acerca das informações pessoais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204004659Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas alterações posteriores) para fins da compensação financeira de que tr...Questão 457941204004816Legislação FederalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204010220Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.Questão 457941205090731Legislação FederalA Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrári...Questão 457941205091926Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205093262Legislação FederalA Lei 13.260/2016 conhecida como Lei Anti Terror (BRASIL, Lei 13. 260, 2016) foi sancionada no período dos Jogos Olímpicos realizados na cidade do Rio...Questão 457941205093904Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.249/2010 e do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte...Questão 457941205096263Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a regra do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre as reuniões da Diretoria Executiva.Questão 457941205096611Legislação FederalCom base no Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa correta: