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Sobre o sistema normativo de nulidades no processo civil, marque a opção correta.
A respeito dos atos processuais, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Evidenciada a turbação ou esbulho poder-se-á ser interposta ação possessória a qual, a depender da data de interposição, observará ao rito especial ou...
“José, casado com Maria e pai de 5 filhos, omitiu durante toda sua vida a existência de seu filho João, nascido antes do casamento, o qual foi por ele...
“Fulano ajuíza ação de indenização por danos materiais contra Beltrano, alegando em sua inicial que os danos decorrem de acidente automobilístico. Nar...
“Fabiano ajuizou ação monitória em desfavor de Daniel, processo em trâmite na Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG. Em sua defesa, Daniel reconheceu o ...
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:
Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá ao Litisconsórcio, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá às nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidad...
Sobre a legitimação e substituição, nos termos do Direito Processual Civil, é INCORRETO afirmar que