O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal está estruturado em três tipos de órgãos; assinale a alternativa que NÃO aprese...

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.

Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnic...

A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do salário. A duração dessa licença,...

A participação popular direta na elaboração de projetos de lei é garantida pela Câmara Municipal. Os projetos de lei de iniciativa popular são uma for...

Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se ap...

“O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _____ dias, e aprovada por ________ dos membros da Câmara...

Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Poder constituinte é a manifestação soberana da vontade de um povo, juridicamente e socialmente organizado, podendo através dos seus representantes el...

“O exame psicotécnico em concursos públicos depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra, além da necessidad...

“O município x aprovou, por sua Câmara Municipal, uma lei ordinária dispondo sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.” N...