Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204033685Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.1457941204033685Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Princípios Constitucionais GeraisCom relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.ANas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos princípios que regem as relações internacionais.CSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente e autorização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204025959Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que o servidor efetivo tem direito a um regime próprio de previdência social (RPPS...Questão 457941204026105Direito ConstitucionalNo que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta...Questão 457941204027109Direito ConstitucionalLidiane é empregada de determinada empresa, exercendo suas funções como motorista. Enquanto trabalhadora urbana, quais direitos trabalhistas são garan...Questão 457941204033189Direito ConstitucionalA doutrina constitucionalista classifica os direitos fundamentais em dimensões ou gerações, partindo inicialmente dos lemas da Revolução Francesa: lib...Questão 457941204034121Direito ConstitucionalExistem cidades que recebem o nome de capital, seja de países ou de estados, pelo fato de abrigarem toda a administração pública correspondente à sua ...Questão 457941204035097Direito Constitucional“A denominação ‘Supremo Tribunal Federal’ foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se ...Questão 457941204035274Direito ConstitucionalParticipação social está prevista na Constituição Brasileira. Com base no exposto, analise as afirmativas.I. A participação social pode ser em forma d...Questão 457941204035500Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204035614Direito ConstitucionalConsiderando a competência tributária dos municípios, analise as afirmativas a seguir.I. Compete aos municípios instituírem impostos sobre propriedade...Questão 457941204040964Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 30 da Constituição Federal, promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso do parcelamento e ...