“Nos termos da Constituição, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de __________, con...

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos:I. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.II. Para concorrerem a outros cargos, ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

“______________________ disporá sobre elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de ...

Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base e...

“São funções das instituições _______________________: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, ...

Nos termos da Constituição, o Estado poderá intervir no município, salvo quando:

“As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercida...

Outra contribuição importante para o desenvolvimento e para o embasamento legal das ouvidorias no Brasil foi o disposto pela Emenda Constitucional 45/...

“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil ‘O Superior Tribunal Militar compor-se-á de 15 Ministros vitalícios, nomeados pelo Pre...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ...