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“O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.” (Art. 32. LDB, nova redação dada pela Lei nº 11.274 de 2006.)
Sobre o ensino fundamental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
( ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
( ) O ensino fundamental poderá ser presencial ou a distância, sendo que o ensino a distância terá o cumprimento da carga horária igual ao presencial, sem prejuízo para o aluno.
( ) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
( ) Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
A sequência está correta em