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“De acordo com a LDB, no capítulo que trata da Organização da Educação Nacional, __________________ incumbir-se-á(ão) de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.